terça-feira, 27 de setembro de 2016

Jornal do Comércio de Pernambuco publica pesquisa em Orobó, Dui tem 57% e Chaparral tem 41%

Uma pesquisa realizada pelo instituto FOCO entre os dias 21 e 25 de Setembro no município de Orobó-PE e publicada no Jornal do Comércio apontou a vitória do candidato a prefeito da oposição e atual vice-prefeito Dui do Bujão – PMDB, o instituto ouviu 400 pessoas, a pesquisa tem margem de erro de 4,8% e está registrada sob o número PE-01723/2016.


Dui é atual vice-prefeito de Orobó e disputa contra o atual prefeito Cléber - PSD, segundo o instituto FOCO a vantagem de Dui do Bujão – PMDB sobre seu adversário já chega a 16%, nos últimos dias a campanha do oposicionista Dui do Bujão tem crescido de forma acelerada e a pesquisa vem confirmar a suspeita das ruas o povo de Orobó mais uma vez decidiu pela mudança e novamente vai surpreender nas urnas.



segunda-feira, 19 de setembro de 2016

OS VEREADORES LÚCIO RAMOS E MANUEL MARIANO NÃO VOTARAM CONTRA A CONSTRUÇÃO DE NENHUMA CRECHE

LÚCIO RAMOS E MANUEL MARIANO
A mentira tem pernas curtas. A mentira não vem de Deus. Quem mente e quem boata, não está fazendo o bem a si próprio, nem a comunidade e nem os gostos de Deus.

Deus é o caminho e a verdade. Sendo assim os vereadores, Lúcio Ramos e Manuel Mariano vêm esclarecer a população de Orobó que a mentira só dura, enquanto a verdade não chega.

É mentiroso ou mentirosa quem diz e boata, que os vereadores Lúcio Ramos e Manuel Mariano votaram contra a construção de um Centro Educacional. Os vereadores da oposição querem que a prefeitura construa não só uma creche, mas diversas creches no município de Orobó, como em Chã do Rocha, Feira Nova, Matinadas, Umburetama, Serra Capoeira e demais localidades. 

Nós afirmamos e reafirmamos, que jamais votamos contra o projeto da construção de uma creche. O que aconteceu é que, quando nós chegamos a Câmara Municipal fomos surpreendidos com o projeto do Executivo, pedindo a aprovação da Câmara Municipal para o remanejamento de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil reais)faltando 04 (quatro) meses para as eleições, onde o povo vem assistindo pelas TVs, Rádios, Blogs e Jornais diversos, prefeitos pelo Brasil a fora, fazendo remanejamento de dinheiro, desviando o dinheiro da merenda escolar, dos postos de saúde,  da coleta do lixo e de outras áreas para enriquecer ilicitamente, construindo mancões com o dinheiro píblico e também torrando nas eleições na compra de votos. NÃO SABEMOS E NEM PODEMOS PROVAR SE ISSO ACONTECE EM OROBÓ.

        Como a lei orgânica do município diz, que o vereador não conhecendo da matéria, tem o direito de pedir vista do projeto para analisá-lo, e tirar quaisquer dúvidas sobre o teor do mesmo, os citados vereadores iam pedir vista para estudá-lo e votar em uma outra sessão, como já aconteceu em outras ocasiões, com outros projetos.

  Entretanto, o secretário da Câmara Municipal nos informou que o referido projeto já tinha entrado em primeira discussão e votação na reunião anterior. 

ERA UM REMANEJAMENTO DE R$ 650.000,00(SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) FALTANDO APENAS 4 MESES PARA AS ELEIÇÕES. REPETIMOS.

Sendo assim, nós não poderíamos pedir vista. Nós só teríamos 03 opções: votar a favor, votar contra ou se abster de votar. AÍ, DENTRO DA LEI. Nós nos abstivemos de votar, por quê?

Porque não conhecíamos O PROJETO. Quem conhecia da matéria era o Sr. Prefeito e os 9 vereadores da sua base de apoio . Portanto, nós fizemos tudo de acordo, como manda a LEI.

O que significa se abster?

abstenção é o ato ou efeito de abster-se, ou seja, abdicar, afastar ou não compactuar com determinada coisa que você não tem conhecimento, seja um evento, uma opinião ou um direito.
Como você pode vê, nós agimos dentro da lei. Por isso, cai por terra a mentira que o senhor prefeito vem tentando incutir na mente do povo de Orobó.

É importante também que a população de Orobó saiba que nós, (Lúcio Ramos e Manuel Mariano), somos dois vereadores discriminados e injustiçados, que não fazemos parte de nenhuma comissão, e nem da mesa diretora da casa. Dificilmente, os vereadores Lúcio Ramos e Manuel Mariano sabem com precisão das coisas que vêm da prefeitura para câmara, porque o  excelentíssimo senhor prefeito tem o domínio da mesa diretora, das comissões, e consequentemente, dos  9  vereadores. Portanto, o Sr. prefeito com os seus vereadores da sua base, fazem o que bem querem, porque 02 (dois) nunca ganhou e nem ganha para 09 (Nove).

Agora, o senhor prefeito não disse e não diz, que os vereadores da oposição Lúcio Ramos e Manuel Mariano votaram contra o aumento abusivo do IPTU, contra acriação de cargos para o fundo da previdência (IPREO), contra a criação de cargo a secretaria de saúde para dar aos seus apadrinhados políticos, e também não diz, que os vereadores Lúcio Ramos e Manuel Marianoestão lutando desde os meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio para que a taxa de iluminação pública volte a ser cobrada como era na gestão do saudoso ex-prefeito Manoel João dos Santos Filho.

É lamentável vermos a situação em que se encontra o Clube Municipal de Orobó. Há quase 4 anos, que o clube municipal se encontra no chão e providência nenhuma, o prefeito tomou. E os vereadores vêm cobrando providências e ele nem tá ai.

É lamentável a situação dos motoristas da prefeituramunicipal, os quais recebem pouco e não tem direito a sequer uma diária, uma gratificação. É triste a situação dos guardas municipais. É assustadora a onda deassaltos que vem acontecendo nos últimos 4 anos. Como também, é lastimável o excelentíssimo senhor prefeito não atender o requerimento dos vereadoresLúcio Ramos e Manuel Mariano e continuar cobrando uma taxa altíssima e abusiva de iluminação pública, penalizando as famílias oroboenses, comerciantes e etc. É terrível a escuridão em que se encontram muitas ruas da cidade de Orobó, como também dos distritos deMachadinho, Chã do Rocha, Feira Nova, Matinadas,  Umburetama, Serra de Capoeira, dentre outros. É uma vergonha o Sr. prefeito não repassar corretamente o dinheiro do Hospital Severino Távora e ir lá só tirar fotos para passar a imagem para a população de que está tudo funcionando bem, quando na verdade não está.

É um retrocesso o que vem acontecendo em Orobó, com tanta perseguição aos funcionários efetivos e contratados, por parte do chefe do executivo.

Algo, jamais visto na história política de Orobó. É com tristeza que vimos à situação dos agentes de saúde e endemias, os quais não tem a estrutura necessária para exercer a sua função e pior ainda, é a situação dosagentes de endemias que é para receberem tal qual os agentes de saúde, conforme o que determina a lei.

Será que o senhor prefeito vai atender o pedido dos vereadores Lúcio Ramos e Manuel Mariano? Ou vai continuar jogando a sua culpa para ambos e continuar falando mal do futuro prefeito de Orobó - Dui do Bujão que tanto ele elogiava???

Escrito pelos vereadores Lúcio Ramos e Manuel Mariano.

OS VEREADORES LÚCIO RAMOS E MANUEL MARIANO, QUEREM BAIXAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM OROBÓ. MAS, O PREFEITO NÃO QUER.

Leiam com bastante atenção este importante requerimento, para baixar a Taxa de Iluminação Pública de Orobó, apresentado mais uma vez pelos vereadores Manuel Mariano e Lúcio Ramos, os quais esperam que o Sr. prefeito de Orobó oriente aos seus vereadores que formam a COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para darem RAPIDAMENTE o parecer favorável ao requerimento, e que o Sr. presidente da Câmara Municipal o coloque URGENTEMENTE em discussão e aprovação, e que o atual gestor envie COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA um novo projeto, para assim discutirmos e aprovarmos, para que AS FAMÍLIAS DE OROBÓ voltem a pagar a TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA como era antes nas gestões do ex-prefeito MANOEL JOÃO DOS SANTOS FILHO.


LEIA ABAIXO...




ABAIXO, TRANSCRIÇÃO DO REFERIDO REQUERIMENTO PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE OROBÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO



REQUERIMENTO Nº: 003/2016 REVISÃO DA TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Manuel Mariano da Silva e Lúcio Barbosa Ramos, Vereadores da Câmara Municipal de Orobó, no uso de suas atribuições conferidas por lei, REQUEREM, após ouvido plenário desta egrégia Casa de Leis, que se aprove o presente requerimento e que cópia do mesmo seja remetido ao Chefe do Poder Executivo deste município para que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de alterar os valores da Contribuição de Iluminação Pública prevista em Lei Municipal diminuindo os valores da tabela por faixa de consumo.

- JUSTIFICATIVA -

Sabemos que neste ano de 2016 entrou em vigor a cobrança dos novos valores para contribuição de iluminação pública aprovados em lei municipal de número 1.005/2015, o aumento teve como justificativa revisão dos valores para custeio da iluminação pública do município de Orobó e foi enviado a esta casa pelo excelentíssimo senhor prefeito de Orobó.

Os valores da contribuição de iluminação pública contidos no Anexo IV de que trata o art. 196 da Lei Municipal nº 837, de 24 de Novembro de 2005, Código Tributário Municipal foi alterado pelo anexo único da lei 1.005 de 2015, assim que os novos valores passaram a vigorar todos os cidadãos perceberam um aumento desproporcional que vem punindo nosso povo e que chegou a ser chamado de “Aumento Abusivo” pela população, sendo inclusive alvo de abaixo assinado com expressivo número de assinaturas.

Ouvindo o clamor da população estes dois humildes vereadores realizaram de forma independente um estudo sobre a nova cobrança e identificamos que ela está desproporcional e que na verdade está arrecadando mais do que se deveria arrecadar.

Conforme levantamento realizado junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco constatamos que no ano de 2015 (Com a lei anterior em vigor) a Prefeitura Municipal de Orobó arrecadou com a Contribuição de Iluminação Pública o valor total de R$ 472.729,04 (Quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para este mesmo período de 2015 a Prefeitura de Orobó pagou a Celpe o valor total de R$ 377.862,61 para custeio da iluminação pública através de três empenhos detalhados abaixo:

Empenho Nº 0253 de 26/01/2015 VALOR R$ 338.239,34 Empenho Nº 1869 de 26/05/2015 VALOR R$ 20.036,42 Empenho Nº 3919 de 28/10/2015 VALOR R$ 19.586,88
TOTAL: R$ 377.862,61

Ou seja, ainda em 2015 a Prefeitura arrecadou R$ 472.729,04 com a Contribuição de Iluminação Pública e só precisou pagar a Celpe referente a Iluminação Pública R$ 377.862,61 sobrando ainda em 2015 o valor deR$ 94.866,43 que poderia ser usado para reparos e ampliação da rede de iluminação pública, ou seja, conclui-se que nenhum aumento se fazia necessário pois o que vinha sendo cobrado era suficiente para o custeio da iluminação pública.

Com a vigência da nova cobrança em 2016 em apenas 6 meses a prefeitura já arrecadou R$ 407.162,19 (quatrocentos e sete mil cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos) enquanto que nos mesmos 6meses foi gasto/liquidado com iluminação pública o valor de R$ 225.023,12 (duzentos e vinte e cinco mi, vinte e três reais e doze centavos) sobrando R$ 182.139,07 (cento e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e sete centavos), ou seja, conclui-se que o valor da arrecadação está bem acima do que seria necessário, mesmo levando em consideração a manutenção ou ampliação da iluminação pública.

Desta forma, conforme foi exposto não haveria necessidade de reajustes e mesmo que houvesse não deveria ter sido feito em valores tão altos, ademais não houve a realização de audiências públicas nem de informativos a população sobre o reajuste.
Portanto se faz necessário que o prefeito envie a esta casa legislativa novo projeto de lei para alterar os valores da tabela da contribuição de iluminação pública reduzindo-os, em respeito ao Art. 97, II e §1º.

Em respeito a constituição federal que diz em seu art. 150, III, "b” devemos legislar sobre este assunto ainda neste exercício de 2016.

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: III - cobrar tributos: b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; (Vide Emenda Constitucionalnº 3, de 1993)”

Ou seja, para que possamos reduzir os valores da cobrança da iluminação pública para o ano de 2017 se faz indispensável que legislemos sobre o assunto neste ano de 2016, pois, caso não o façamos, o aumento só poderá ser revisado em 2018, não devemos confundir legislar com executar, em 2016 está proibido por lei executar novas cobranças, mas é plenamente legal legislar sobre o tema para o próximo exercício, ou seja 2017, e para que possamos legislar sobre o tema se faz necessário que o prefeito de Orobó envie a esta casa novo projeto de lei sobre o assunto.

Por fim, reiteramos nosso pedido no sentido de que se aprove o presente requerimento.


Lúcio Barbosa Ramos 

Manuel Mariano da Silva

Câmara Municipal de Orobó, 24 de Agosto de 2016


ABAIXO O PRIMEIRO REQUERIMENTO APRESENTADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2016, PARA BAIXAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Agora, veja o parecer da comissão de Justiça e redação que é formada pelos vereadores da base do Sr. prefeito de Orobó.

ELEIÇÕES: O DESESPERO TOMA CONTA DO Sr. PREFEITO DE OROBÓ

Quando você ver numa disputa, o candidato da situação, desesper esculhambando com o seu concorrente, é um dos maiores sinais de que a eleição não está ganha, como vem acontecendo no município de Orobó.

O Sr. prefeito do município vem destilando o ódio, a raiva e esculhambando com o atual vice-prefeito, candidato a prefeito da oposição,  o qual sabe que Dui do Bujão é um cidadão de bem, é um filho honrado, é um pai de família digno, é um jovem comerciante de muita credibilidade, e hoje ele passa a maltratá-lo por onde passa e nos comícios que tem feito.

Mas o povo de Orobó está lembrado que há 4 anos, o atual prefeito foi à procura de Dui do Bujão, convidá-lo insistentemente pra ele ser o seu vice. O qual não queria e nem tão pouco o procurou para ser o seu vice, mas depois de tanta insistência ele aceitou, e o atual prefeito dizia nos quatro cantos do município de Orobó - PE  que DUI era um santo, era o filho de Cornélio do Bujão e da professora Carminha, era um filho ilustre da comunidade de Espinho Preto de Cima, que era um comerciante exemplo, era um jovem que merecia todas as homenagens do mundo, e hoje, porque estamos numa festa da Democracia onde cada candidato deve apresentar suas propostas de trabalho, o senhor prefeito vendo as pesquisas e vendo que não vai ganhar a eleição, passa a denegrir a imagem de um cidadão de bem, que o povo de Orobó conhece, estima e tem o maior apreço.

Portanto, é um sinal claro e evidente de que o senhor prefeito já sabe, antecipadamente, que não vai ganhar a eleição para Dui do Bujão. E para completar o seu ódio vive mentindo a respeito da atuação dos vereadores Lúcio Ramos e Manuel Mariano, que não se venderam e ficaram ao lado do povo e do futuro prefeito Dui do Bujão e da sua vice-prefeita Valdinha de Manoel João. 

Prefeito de Orobó vira Réu em Ação Eleitoral que pode cassar seu registro de candidato


A Justiça Eleitoral aceitou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o Prefeito de Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e desrespeito aos princípios que regem a administração pública.

A ação que tem o número do processo Nº 0000099-34.2016.6.17.0096 está tramitando na 96º Zona Eleitoral da Comarca de Orobó e pode cassar o registro de candidatura do prefeito de Orobó tirando-o da disputa.

Na decisão que aceitou a Ação contra o prefeito a Juíza de Orobó determinou que o prefeito apresente defesa em cinco dias a contar do dia 14/09/2016.

A notícia é mais uma baixa para Prefeito de Orobó que nos últimos dias viu um de seus vereadores ter o registro de candidatura indeferido, Zezé Jaca teve seu registro de candidatura a reeleição indeferido por condenação sofrida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, em um momento em que seu adversário Dui do Bujão cresce na campanha o prefeito de Orobó assiste a uma série de notícias ruins.

Fonte: Blog A Voz de Orobó

Prefeito de Orobó aumentou a taxa de iluminação pública e Dui do Bujão vai baixar