Orobó acontece: agosto 2016

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

OS VEREADORES LÚCIO RAMOS E MANUEL MARIANO, LUTAM PARA QUE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VOLTE A SER COMO ANTES, EM OROBÓ

Leiam com bastante atenção este importante requerimento, para baixar a Taxa de Iluminação Pública de Orobó, apresentado mais uma vez pelos vereadores Manuel Mariano e Lúcio Ramos, os quais esperam que o Sr. prefeito de Orobó oriente aos seus vereadores que formam a COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para darem RAPIDAMENTE o parecer favorável ao requerimento, e que o Sr. presidente da Câmara Municipal o coloque URGENTEMENTE em discussão e aprovação, e que o atual gestor envie COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA um novo projeto, para assim discutirmos e aprovarmos, para que AS FAMÍLIAS DE OROBÓ voltem a pagar a TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA como era antes nas gestões do ex-prefeito MANOEL JOÃO DOS SANTOS FILHO.

LEIA ABAIXO...

ABAIXO, TRANSCRIÇÃO DO REFERIDO REQUERIMENTO PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE OROBÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO

REQUERIMENTO Nº: 003/2016 REVISÃO DA TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Manuel Mariano da Silva e Lúcio Barbosa Ramos, Vereadores da Câmara Municipal de Orobó, no uso de suas atribuições conferidas por lei, REQUEREM, após ouvido plenário desta egrégia Casa de Leis, que se aprove o presente requerimento e que cópia do mesmo seja remetido ao Chefe do Poder Executivo deste município para que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei com a finalidade de alterar os valores da Contribuição de Iluminação Pública prevista em Lei Municipal diminuindo os valores da tabela por faixa de consumo.

- JUSTIFICATIVA -

Sabemos que neste ano de 2016 entrou em vigor a cobrança dos novos valores para contribuição de iluminação pública aprovados em lei municipal de número 1.005/2015, o aumento teve como justificativa revisão dos valores para custeio da iluminação pública do município de Orobó e foi enviado a esta casa pelo excelentíssimo senhor prefeito de Orobó.

Os valores da contribuição de iluminação pública contidos no Anexo IV de que trata o art. 196 da Lei Municipal nº 837, de 24 de Novembro de 2005, Código Tributário Municipal foi alterado pelo anexo único da lei 1.005 de 2015, assim que os novos valores passaram a vigorar todos os cidadãos perceberam um aumento desproporcional que vem punindo nosso povo e que chegou a ser chamado de “Aumento Abusivo” pela população, sendo inclusive alvo de abaixo assinado com expressivo número de assinaturas.

Ouvindo o clamor da população estes dois humildes vereadores realizaram de forma independente um estudo sobre a nova cobrança e identificamos que ela está desproporcional e que na verdade está arrecadando mais do que se deveria arrecadar.

Conforme levantamento realizado junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco constatamos que no ano de 2015 (Com a lei anterior em vigor) a Prefeitura Municipal de Orobó arrecadou com a Contribuição de Iluminação Pública o valor total de R$ 472.729,04 (Quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para este mesmo período de 2015 a Prefeitura de Orobó pagou a Celpe o valor total de R$ 377.862,61 para custeio da iluminação pública através de três empenhos detalhados abaixo:

Empenho Nº 0253 de 26/01/2015 VALOR R$ 338.239,34 Empenho Nº 1869 de 26/05/2015 VALOR R$ 20.036,42 Empenho Nº 3919 de 28/10/2015 VALOR R$ 19.586,88

TOTAL: R$ 377.862,61

Ou seja, ainda em 2015 a Prefeitura arrecadou R$ 472.729,04 com a Contribuição de Iluminação Pública e só precisou pagar a Celpe referente a Iluminação Pública R$ 377.862,61 sobrando ainda em 2015 o valor deR$ 94.866,43 que poderia ser usado para reparos e ampliação da rede de iluminação pública, ou seja, conclui-se que nenhum aumento se fazia necessário pois o que vinha sendo cobrado era suficiente para o custeio da iluminação pública.

Com a vigência da nova cobrança em 2016 em apenas 6 meses a prefeitura já arrecadou R$ 407.162,19 (quatrocentos e sete mil cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos) enquanto que nos mesmos 6 meses foi gasto/liquidado com iluminação pública o valor de R$ 225.023,12(duzentos e vinte e cinco mi, vinte e três reais e doze centavos) sobrando R$ 182.139,07 (cento e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e sete centavos), ou seja, conclui-se que o valor da arrecadação está bem acima do que seria necessário, mesmo levando em consideração a manutenção ou ampliação da iluminação pública.

Desta forma, conforme foi exposto não haveria necessidade de reajustes e mesmo que houvesse não deveria ter sido feito em valores tão altos, ademais não houve a realização de audiências públicas nem de informativos a população sobre o reajuste.

Portanto se faz necessário que o prefeito envie a esta casa legislativa novo projeto de lei para alterar os valores da tabela da contribuição de iluminação pública reduzindo-os, em respeito ao Art. 97, II e §1º.

Em respeito a constituição federal que diz em seu art. 150, III, "b” devemos legislar sobre este assunto ainda neste exercício de 2016.

“Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: III - cobrar tributos: b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993)”

Ou seja, para que possamos reduzir os valores da cobrança da iluminação pública para o ano de 2017 se faz indispensável que legislemos sobre o assunto neste ano de 2016, pois, caso não o façamos, o aumento só poderá ser revisado em 2018, não devemos confundir legislar com executar, em 2016 está proibido por lei executar novas cobranças, mas é plenamente legal legislar sobre o tema para o próximo exercício, ou seja 2017, e para que possamos legislar sobre o tema se faz necessário que o prefeito de Orobó envie a esta casa novo projeto de lei sobre o assunto.

Por fim, reiteramos nosso pedido no sentido de que se aprove o presente requerimento.

Lúcio Barbosa Ramos

Manuel Mariano da Silva

Câmara Municipal de Orobó, 24 de Agosto de 2016

terça-feira, 16 de agosto de 2016

EM 02 DE OUTUBRO, VOTE PARA VEREADOR EM MANUEL MARIANO (11.111) E EM DUI DO BUJÃO PARA PREFEITO (15)

DUI DO BUJÃO - PREFEITO E VALDINHA DE MANOEL JOÃO - VICE-PREFEITA 15 E PARA VEREADOR MANUEL MARIANO (O HOMEM DA VIOLA) 11.111

Venho aqui nesta data importante, de 16 de agosto de 2016, pedir ao eleitorado de Orobó, aos meus amigos e amigas da cidade, dos distritos, dos povoados e das comunidades rurais, o seu voto consciente, para que eu possa ser reeleito vereador deste conceituado município, e também para que o meu amigo, o seu, o nosso companheiro de longas caminhadas, DUI DO BUJÃO E VALDINHA DE MANOEL JOÃO possam ser eleitos prefeito e vice-prefeita de Orobó.

Hoje (16) na verdade, começa a campanha eleitoral. Temos autorização da justiça para realizarmos as nossas reuniões, os nossos comícios, as nossas andanças, visitas aos nossos comerciantes, feirantes, aos professores, agricultores, jovens, adultos, pessoas da boa idade, e pedir o voto consciente e soberano para que nós possamos construir um Orobó bem melhor para todos e todas.

O meu número é o mesmo da eleição passada 11.111 e o número do nosso candidato a prefeito e vice-prefeita, é 15. É muito importante que Dui eleja e tenha a maioria dos vereadores na Câmara Municipal de Orobó, para que ele possa aprovar os projetos com facilidades em prol da população.

Quero pedir a todos e a todas que pensem bem, que analisem e votem conscientes. Se vocês acharem que eu mereço mais uma vez ser eleito para vereador, se vocês acharem que eu mereço a sua confiança, então votem no 11.111 para Vereador Manuel Mariano, o Homem da Viola, e para prefeito, votem 15 - Dui do Bujão e Valdinha, A CERTEZA DE UM OROBÓ MELHOR.

Eu estou muito feliz, eu estou mais animado do que nas eleições passadas, e aqui, eu quero renovar o meu compromisso de continuar lutando por um Orobó mais próspero, por um Orobó Melhor. E para tal, eu preciso do seu apoio, eu preciso da sua campanha, eu preciso do seu voto, para que eu possa me reeleger. Como Vereador, durante esses 4 anos, eu não tive o apoio da prefeitura municipal, para assim poder fazer mais do que fiz, por aqueles que me procuraram, por aqueles que mais necessitam.

A única ajuda, depois de Deus que eu tive, foi do nosso atual vice-prefeito, Dui do Bujão, do nosso estimado Deputado José Maurício e do ex- deputado Severino Cavalcanti, pelos quais, eu tenho um grande respeito e admiração. Mas eu tenho certeza de que a partir de Janeiro de 2017, eu junto ao DUI DO BUJÃO, eleito Prefeito, eu terei forças, eu terei total apoio, para assim poder fazer mais do que eu fiz durante este período em que estou Vereador.

Todos vocês sabem como sofre um vereador sem o apoio do prefeito, e todos vocês sabem também, que um vereador com o apoio do prefeito pode fazer muitas coisas em prol da população. Por isso e muito mais, aqui eu peço a cada um de vocês, que voltem conscientemente no 11.111 e no 15 para que Manuel Mariano e DUI possam realmente realizar aquilo que o povo deseja, que é um trabalho participativo, transparente, visando tudo aquilo que é de melhor para todos e para todas.

Quero dizer também, que nós estamos disputando uma eleição em situação desigual, onde de um lado está o poder. O poder tudo pode. Tudo para quem está no poder é fácil, e para quem não está é difícil. É a disputa do TOSTÃO CONTRA UM MILHÃO. Quem está no poder é quem tem todas as condições que você possa imaginar. E quem não está vai com a cara e a coragem.

OBS: NÃO VENDA O SEU VOTO. VOTO NÃO SE VENDE. QUEM COMPRA POR PIÇARRO, AREIA, CIMENTO, TIJOLO, POR QUALQUER QUANTIA EM DINHEIRO E ETC., DEPOIS DAS ELEIÇÕES VOCÊ NÃO PODERÁ COBRAR NADA DELE E NEM MAIS O VERÁ.

Eu aqui assumo e reafirmo o compromisso de continuar junto com Dui do Bujão lutando em prol de melhores qualidades de trabalhos para os agentes de saúde, os agentes de endemias, dos nossos motoristas da prefeitura, dos nossos guardas municipais, dos nossos agricultores e agricultoras, dos nossos professores (as), que são fundamentais para o engrandecimento da nossa sociedade. Irei continuar lutando por uma saúde de qualidade, onde nós tenhamos efetivamente todos os postos de saúde com médicos e com medicamentos, com os nossos profissionais sendo verdadeiramente valorizados, como também jamais deixarei de lutar pelo social que é tudo na vida da nossa população.

Na Câmara, irei continuar lutando pela melhoria de vida dos nossos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Orobó, como também pelos comerciantes da nossa cidade, dos nossos distritos de Chã do Rocha, Feira Nova, Matinadas, Umburetama, Serra de Capoeira, Matinadas, Machadinho e demais regiões.

Irei também lutar junto com o nosso futuro Prefeito DUI DO BUJÃO para que nós possamos trazer Pequenas Empresas, seja de sandália, de roupa, de sapato, dentre outras para o nosso município de Orobó, com o objetivo de gerar emprego e renda para nossa juventude, que anseia um trabalho, como também, vou lutar junto com o nosso prefeito, para acabar com a perseguição política aos servidores efetivos e contratados.

Lutarei sem cessar para acabar com a violência, os assaltos que nos últimos 04 (quatro) anos vem crescendo no nosso município, deixando as famílias apavoradas. Junto com o futuro prefeito, iremos ao governo do estado/secretário de segurança do estado para firmar parcerias com o município, dando apoio aos nossos guardas municipais, aumentando o número de guardas municipais, dando a eles todas as condições necessárias para que possam efetivamente, exercer a sua função, melhorando também os seus salários, para melhorar a segurança. Irei também, solicitar o nosso futuro Prefeito DUI que instale câmeras na cidade de Orobó, nos distritos de Chã do Rocha, Feira Nova, Matinadas, Umburetama, Serra de Capoeira, Machadinho e de outras comunidades, para facilitar o trabalho da polícia, e da Guarda Municipal que deverá receber mais treinamentos e deverá ter todas as estruturas para exercer os seus trabalhos. Sendo assim, com certeza haveremos de resolver e/ou minimizar os assaltos que nos últimos 4 anos cresceram em nosso município de Orobó. Irei lutar também, pela Juventude de nossa terra, a juventude que anseia dias melhores, que anseia trabalho, que anseia oportunidade de vida.

Outra coisa importante que eu quero externar para a população oroboense, é que eu fui o único vereador eleito junto com DUI DO BUJÃO em 2012, que teve a coragem de ficar ao seu lado, desde o começo até o fim. Em momento nenhum me arrependi de ter tomado essa decisão, porque eu sempre contei, nos momentos bons e difíceis, com o apoio constante DELE. Preciso deste grande companheiro ELEITO PREFEITO, PARA QUE TENHAMOS "UM OROBÓ MELHOR" e como ele mesmo já disse em outras ocasiões, entrou na política por causa do convite insistente e constante de Manuel Mariano e de Severino Mariano meu irmão, e disse também que eu deixei de comer PICANHA, pra comer TRIPA e SARDINHA junto com ele. E realmente, o que DUI falou é verdade, e eu digo pra ele e para a população de Orobó, que eu sou muito feliz, sou muito alegre e satisfeito ao lado deste companheiro, comendo tripa com ele, sofrendo junto com ele, tendo alegrias junto com ele e etc.

E aqui eu não posso deixar de também agradecer o apoio constante do ex-prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti e do seu filho, atual deputado estadual, José Maurício, que muito me ajudou, me ajuda, e eu tenho certeza de que vai continuar nos ajudando para que nós possamos junto com Dui, fazer muito mais, e melhor, por aqueles que mais precisam.

Foi através do nosso Deputado José Maurício e do seu pai Severino Cavalcanti que nós conseguimos realizar uma grande festa na cidade de Orobó em homenagem aos mototaxistas e motoqueiros, depois realizamos outra grande festa em homenagem aos agricultores e agricultoras de Orobó, e também mais uma festa, desta vez em Matinadas, em homenagem aos nossos queridos toyoteiros do nosso município de Orobó, com várias bandas de renome, tanto pra cidade quanto para o distrito de Matinadas, e conseguimos ainda construir diversos poços artesianos em Espinho Preto de Baixo, Cazuzinha, Varjão, Serra de Capoeira e em Feira Nova, os quais deram água em abundância.

Com a Emenda do deputado Zé Maurício, Orobó foi contemplado com a construção de 15 açudes comunitários. 03 (três) Açudes Comunitários em Espinho Preto de Baixo, 01 (um) em Espinho Preto de Cima, 01 (uma) ampliação no Varjão, 03 (três) em Salobro, 01 (um) em Jussaral, 01 (um) em Caraúbas, 01 (um) em Serra de Capoeira e agora só faltam: 01 (um) em Cazuzinha, 01 (um) em Tanques, 01 (um) em Japaranduba e um em Caiçaras. E o deputado Zé Maurício já está disponibilizando outra emenda parlamentar, para a construção de NOVOS AÇUDES COMUNITÁRIOS E POÇOS ARTESIANOS.

AO DECORRER DA CAMPANHA IREMOS APRESENTAR A NOSSA POPULAÇÃO OS PROJETOS, REQUERIMENTOS, TÍTULOS DE CIDADÃOS OROBOENSES, PROPOSIÇÕES E ETC., QUE FIZEMOS DURANTE O NOSSO ATUAL MANDATO DE VEREADOR, QUE DEUS NOS CONSENTIU E O POVO NOS DELEGOU.